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E uma parte essencial da prática jurídica, e um advogado habilidoso pode obter resultados favoráveis para seus clientes por meio de negociações bem-sucedidas
Habilidades estratégicas pode antecipar obstáculos legais, identificar pontos fortes e fracos em um caso e desenvolver uma estratégia eficaz para alcançar os objetivos do cliente
A confiança e a confidencialidade são fundamentais na relação entre advogado e cliente.
Advogado especialista em direito fundiário com ênfase em regularização de imóveis atividades de consultoria, assessoria e defesa em processos judiciais e administrativos.
Mais de 18 anos de experiência em análises, pareceres e defesas em processo na Administração Pública e no Poder Judiciário.
Fornecer representação jurídica eficaz e de qualidade, buscando sempre a defesa e proteção dos interesses e direitos dos clientes. Isso envolve oferecer orientação jurídica especializada, representar os clientes perante os tribunais e outras instâncias legais, e buscar soluções justas e equitativas para os problemas jurídicos apresentados.
Ser reconhecido como um profissional de referência e confiança, que exerce um papel fundamental na promoção da justiça e na defesa dos direitos individuais e coletivos. Busca-se também ser um agente de transformação social, contribuindo para a construção de uma sociedade mais justa e inclusiva, onde os direitos e garantias fundamentais sejam respeitados e protegidos.
Ética: Pautar todas as ações e decisões em princípios éticos, agindo com integridade, honestidade e respeito aos padrões éticos e profissionais da profissão.
Compromisso: Demonstrar comprometimento e dedicação aos interesses dos clientes, buscando sempre a melhor solução para suas demandas e trabalhando incansavelmente em sua defesa.
Empatia: Compreender as necessidades e preocupações dos clientes, colocando-se em seu lugar e estabelecendo uma relação de confiança e respeito.
Excelência: Buscar a excelência na prestação dos serviços jurídicos, por meio de atualização constante, domínio das leis e jurisprudência, e busca contínua por aprimoramento profissional.
Independência: Exercer a advocacia com independência, agindo de forma imparcial e livre de influências externas, sempre em defesa dos interesses do cliente.
Responsabilidade Social: Contribuir para o bem-estar da sociedade, engajando-se em ações e projetos que visam a promoção da justiça social, a igualdade de direitos e a acessibilidade à justiça.
Abrange as questões relacionadas à posse, propriedade e uso de terras. Envolve aspectos legais e regulatórios que visam garantir a segurança jurídica e a justiça nas relações fundiárias. Regularização de terras, desapropriações, contratos agrários, proteção do meio ambiente em áreas rurais e direitos das comunidades tradicionais.
Processo legal e administrativo que visa conferir a devida regularidade e segurança jurídica a propriedades que estejam em situação irregular. Isso ocorre quando o imóvel não possui a documentação adequada, como registro imobiliário ou licenças necessárias.
O direito fundiário é uma área do direito que lida com questões relacionadas à posse, propriedade, uso e ocupação de terras. Ele abrange aspectos legais e regulatórios envolvendo transações imobiliárias, regularização fundiária, desapropriações, heranças, contratos agrários, entre outros.
Alguns dos principais desafios no direito fundiário incluem a regularização de terras ocupadas ou sem documentação adequada, conflitos de terra, questões ambientais, proteção dos direitos das comunidades tradicionais e indígenas, desapropriações, disputas de propriedade e interpretação de leis e regulamentos fundiários.
Os direitos dos proprietários de terras incluem o direito de posse, uso, fruição e disposição do imóvel. Eles também têm o direito de proteger sua propriedade contra invasões ou usos indevidos. As responsabilidades dos proprietários de terras incluem o pagamento de impostos, cumprimento das leis ambientais, manutenção da propriedade e respeito aos direitos de terceiros.
O processo de regularização fundiária visa legalizar a posse de terras ocupadas de forma irregular, concedendo aos ocupantes o título de propriedade. Geralmente, envolve a análise da documentação, levantamento topográfico, estudos ambientais, publicações em editais, notificações aos interessados e o cumprimento de requisitos legais e administrativos.
A desapropriação de terras ocorre quando o poder público retira a propriedade de um particular para fins de utilidade pública ou interesse social, mediante pagamento de indenização justa. O proprietário tem direito à prévia e justa indenização, além do direito de contestar o valor da indenização em juízo.